Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:40

Seguradora tem obrigação de indenizar por morte em caso de 'venda casada'

A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 15:44

Subordinação caracteriza vínculo de emprego entre Bradesco e securitária

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:30

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:50

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:29

Caro Advogado, veja 4 passos para uma melhor administração de tempo

“Desenvolva o hábito mais importante daqueles que se destacam e gostam de extrair o melhor da vida: a ação.” Autor desconhecido.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 10:42

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18

Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal

Internautas temem pela vida do juiz.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:05

Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.

Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:12

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2020 - 17:02

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Crimes contra a pessoa

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Medida Provisória nº 459, de 25 de Março de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:49

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2016 - 15:41

Ação de Cobrança de Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:35

Apelação cível. Embargos do devedor. Seguro de vida

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito
Array Publicado em 2014-01-23T22:30:19+00:00

MPF recomenda suspensão do ?Minha Casa, Minha Vida? em Trindade

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 25000

A Câmara deferiu indenização pela morte de uma segurada que assinou contrato de seguro de vida após comprar uma moto sem informa doença preexistente

A Bradesco Vida e Previdência S.A. perdeu mais uma etapa na Justiça para provar que uma

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

“Desenvolva o hábito mais importante daqueles que se destacam e gostam de extrair o melhor da vida: a ação.” Autor desconhecido.

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Internautas temem pela vida do juiz.

Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.

Seguro de vida não pode ser alterado.

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das

A Lei Penal protege a vida humana desde a concepção, incriminando não só sua destruição na pessoa, como também o aborto.

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências.

, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem

explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Agravo de Instrumento.

Falecimento do segurado decorrente de acidente de trânsito

Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias

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